O projeto de lei de declaração de utilidade pública da Academia, apresentado à Câmara de Marechal Floriano pelo nobre acadêmico Cezar tadeu Ronchi Junior, vereador e presidente da casa de leis, foi aprovado pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal na quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. O Projeto, após o encaminhamento dado pelo presidente e com o voto favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Luciano Navar Boeno Menendez, foi aprodo pela unanimidade do plenário, tornando a Academia uma entidade de utilidade pública municipal.
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| Os Acadêmicos Ángela Regina Ribeiro da Silva, Cezar Tadeu Ronchi Junior, Cícero Rafael Walcker Modolo, Eduardo Régio Antunes, Marcos Bitencourt Vieira Machado e Valmere Santana posam com os vereadores duarante a Sessão que aprovou a Lei de utilidade pública da Academia |
"É um momento histórico para a academia, um verdadeiros divisor de águas", declarou a presidente Ángela Regina Ribeiro da Silva. "De agora em diante poderemos começar a realizar projetos de fomento à cultura, inclusive com captação de recursos públicos. Isto faz toda a diferença para o desenvolvimento dos nossos trabalhos de promover a cultura e levar à comunidade projetos de relevância", concluiu a gestora da entidade.
Agora o projeto segue para a sanção do prefeito municipal, João Carlos Lorenzoni, e, se sancionada, permite que a Academia busque também a Declaração de utilidade pública estadual junto à Assembléia Legislativa do Espírito Santo, na qual já há articulações com os deputados neste sentido.
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